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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:11
Algumas questões sobre a competência por prerrogativa de função
Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:33
A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:23
As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
O presente artigo discorre sobre as Reformas Processuais Penais na América Latina.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:04
A Execução da Pena de Multa – a posição (errada) do Supremo Tribunal Federal
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:30
A GRANDE JOGADA!
O presente artigo discorre sobre o deferimento das medidas liminares nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental nºs. 395 e 444, proibindo a realização de conduções coercitivas de investigados para interrogatório feito pelo ministro Gilmar Mendes.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 18:02
O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil...
Parecer do professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 10:54
A Lei que alterou a Competência da Justiça Militar da União
Considerações do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:16
"Sobre a Tirania" - uma resenha
Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira sobre o livro “Sobre a Tirania” do autor Timothy Snyder.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2017 - 16:59
O Prefeito, a Cracolândia e a Polícia: crônica de um erro repetido
Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:03
Na Argentina, não é que soltaram a macaca!
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:02
O Júri, a Presunção de Inocência e, como sempre, os Fascistas de plantão...
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:03
O Ministro Alexandre de Moraes e a Cicuta
Parecer do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 15:09
Calas e os Juízes de Toulouse - a história de um erro judiciário
Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:26
A ressurreição de Tolstói - uma resenha sobre a Justiça Criminal
Considerações do procurador Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 14:01
A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito
A nova lei foi publicada em 05 de dezembro.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:55
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e a Portaria do Sistema Penitenciário Nacional – quem dá mais?
O presente artigo discorre sobre as regras para atendimento de advogados em penitenciárias federais.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2016 - 12:06
O estupro da adolescente - uma análise para além do Direito Penal
O presente artigo discorre sobre o crime de estupro.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:18
Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum
O presente artigo discorre sobre texto escrito por Rodrigo Janot.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:14
Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar: deve ser processado e perder o mandato
O presente artigo discorre sobre a declaração feita por Bolsonaro ao proclamar seu voto a favor do afastamento da Presidente Dilma.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:48
A nova Lei nº.13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.257/16